Direito Agrário
Programa Analítico
Total de Horas
45 horas
Carga Horária
3(3+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
Direito Agrário e sua evolução histórica. Caracterização e classificação do imóvel agrário. Terras públicas e particulares. Parcelamento do imóvel agrário. Ações de demarcação e divisão de terras particulares. Contratos agrários. Reforma agrária. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Usucapião do imóvel agrário. Estremação. Alienação de terras agrárias para estrangeiros. A posse e o uso da terra por povos indígenas.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 316