Propriedade Industrial - Direito das Marcas
Programa Analítico
Total de Horas
30 horas
Carga Horária
2(2+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
A marca. Fontes normativas. Conteúdo e natureza jurídica dos direitos adquiridos em função do registro, do uso ou da notoriedade da marca: teorias. Direito comparado.. Aquisição de direitos sobre a marca. Infrações de marcas e suas exceções. Ações civis por infração de marca.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 320