Direito Constitucional - Teoria da Constituição e Organização do Estado e dos Poderes
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Normas constitucionais e interpretação constitucional. Princípios fundamentais do Estado brasileiro. Organização do Estado. Poder legislativo. Poder executivo. Poder judiciário. Funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 160