Direito Internacional Privado
Programa Analítico
Total de Horas
30 horas
Carga Horária
2(2+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
Apresentação. Introdução ao Direito Internacional Privado. Fontes do Direito Internacional Privado. Norma do Direito Internacional Privado (objeto de conexão, elemento de conexão). Institutos do Direito Internacional Privado (qualificação, questão prévia, reenvio). Aplicação do direito estrangeiro (conhecimento do direito estrangeiro, meios de prova do direito estrangeiro, interpretação do direito estrangeiro). Limites à aplicação do direito estrangeiro (ordem pública, fraude à lei, instituição desconhecida). Pessoa natural como objeto de conexão. Bens como objeto de conexão. Contratos como objeto de conexão. Responsabilidade civil como objeto de conexão. Casamento como objeto de conexão. Sucessão como objeto de conexão. Pessoa jurídica como objeto de conexão.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 318
