Licenciatura em Química

Matriz Curricular

Período

Escolha um período

Disciplinas

Escolha uma Disciplina

DIR 141

Legislação Ambiental II

Programa Analítico

Versão completa (pdf)

Total de Horas

30 horas

Carga Horária

2(2+0)

Semestre de Oferecimento

Ementa

Disciplinamento legislativo da proteção da flora e fauna silvestres. Política Nacional e Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Política e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Disciplina legislação do uso de pesticidas. Responsabilidade administrativa, penal e civil por dano ambiental.

Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*

DIR 140