Direito Ambiental
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
Visão holística do ambiente. O Direito Ambiental no contexto das graves ameaças ao equilíbrio ecológico. Evolução do direito ambiental brasileiro. Interesses metaindividuais. Princípios de Direito Ambiental. Competências ambientais. Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. Estudos de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Tutela do patrimônio florístico. Tutela do patrimônio faunístico. Política e Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Responsabilidade administrativa, penal e civil ambiental.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 365 ou DIR 316 ou DIR 381
