Professores, gestores acadêmicos e estudantes têm as matrizes curriculares e asdisciplinas desses cursos, com suasrespectivas ementas e cargas horárias. Há, também, a lista de nomes do corpo docente e suas qualificações, da administração da universidade, dos órgãos dirigentes, dos colegiados superiores e o Regime Didático, cujas normas e procedimentos devem ser observados.
Este Catálogo é um guia para a vida acadêmica do estudante que ingressa no Campus Viçosa, orientando-o em toda a trajetória do seu curso de graduação. Aos professores e gestores acadêmicos, os dados contidos neste Catálogo são fundamentais para o desenvolvimento de suas atividades nesta Instituição de ensino superior.
Direito Ambiental
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
Visão holística do ambiente. O Direito Ambiental no contexto das graves ameaças ao equilíbrio ecológico. Evolução do direito ambiental brasileiro. Interesses metaindividuais. Princípios de Direito Ambiental. Competências ambientais. Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. Estudos de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Tutela do patrimônio florístico. Tutela do patrimônio faunístico. Política e Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Responsabilidade administrativa, penal e civil ambiental.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 365 ou DIR 316 ou DIR 381
